Victorino Bernardo Chitumba RESUMO Este artigo analisa o aumento de casos de assédio sexual na Associação de Escuteiros de Angola (AEA), com base no relatório do Conselho Nacional de Ética Seguir leyendo
Albino Sanhenga A atenuação especial das penas tem-se revelado importante, principalmente a partir do momento em que os legisladores começaram a substituir o sistema de penas fixas pelo de penas Seguir leyendo
O estudo descritivo intitulado “O Juiz de Garantias no Direito Processual Penal Angolano: Desafios e Perspectivas” teve como objectivo analisar os desafios e perspectivas da implementação dessa figura no sistema Seguir leyendo
Albino Sanhenga INTRODUÇÃO: Neste artigo cuida-se de analisar os fins específicos das penas criminais, atendendo a extensão com os fins do direito penal, desde o questionamento para que serve a Seguir leyendo
Albino Sanhenga INTRODUÇÃO: A história não fixa o momento em que surgiu o princípio “nê bis in idem”, mas é assente convicção que as suas raízes se remontam em épocas Seguir leyendo
Albino Sanhenga Este artigo examina a defesa da liberdade individual no contexto do Direito Processual Penal angolano, com foco específico no uso do habeas corpus em casos de detenção ou Seguir leyendo
Albino Sanhenga INTRODUÇÃO: A presunção de inocência, embora com alguns antecedentes históricos, encontrou reconhecimento na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789 (art.º Seguir leyendo
José Alberto Mateus Samucuta; Yaquelin Alvero Saavedra e Aldo Jesùs Scrich Vázquez. Angola has a rigorous legislation that prohibits abortions in all circumstances, except to save life of a woman. Seguir leyendo
Jose Alberto Mateus Samucuta; Yaquelin Alvero Saavedra e Aldo Jesùs Scrich Vàzquez. For protecção of the environment should be a first-rate theme delineates in any government agenda, it is because Seguir leyendo
