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Osvaldo Fernandes Rodrigues e Macelino Pintinho
RESUMO A reflexão em referência constitui-se Este artigo propõe uma análise crítica da articulação entre bioética e políticas públicas voltadas à população idosa em Angola, com o objectivo de identificar lacunas normativas, éticas e estruturais que comprometem o direito ao envelhecimento digno. A pesquisa teve como objectivos específicos: (i) analisar os princípios bioéticos que devem fundamentar as políticas públicas para idosos; (ii) avaliar o contexto africano e angolano quanto à proteção social à terceira idade; e (iii) propor diretrizes éticas para a formulação de políticas mais justas e inclusivas. A investigação adoptou uma abordagem qualitativa, bibliográfica e descritiva, ancorada em literatura científica, documentos oficiais e referenciais clássicos da bioética. Na contemporaneidade, o envelhecimento humano transformou-se numa questão social e política, superando o estatuto que manteve secularmente e em que era tido como um assunto restrito à esfera familiar e privada. A velhice enquanto categoria socialmente construída remete para a evidente mutabilidade de perspectivas associadas ao devir histórico e também para a coexistência de diferenças individuais neste período de vida que contrariam a tendência presente na sociedade moderna de homogeneizá-lo num grupo etário, com início aos 65 anos de vida. Os resultados revelam a ausência de uma política nacional específica para idosos em Angola, a fragilidade dos dispositivos legais existentes e a carência de acções estatais estruturantes. Conclui-se que a bioética, sobretudo em suas vertentes social e global, pode oferecer fundamentos teóricos e normativos para a construção de políticas públicas intersectoriais, participativas e culturalmente sensíveis, promovendo justiça social e respeito à dignidade da pessoa idosa.
Palavras-chave: Bioética; Políticas Públicas; Envelhecimento; Justiça Social; Angola
