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Victorino Bernardo Chitumba
RESUMO:
A economia informal no Moxico constitui um dos pilares principais de sustentação da população local, sendo predominantemente caracterizada por actividadess como o comercio ambulante, a agricultura de subsistência e a mineração artesanal. Embora desempenhe um papel relevante na geração de renda e emprego, a informalidade no Moxico resulta em esafios econômicos e sociais, como a evasão fiscal, a precarização das condições de trabalho e a exclusão de muitos cidadãos dos benefícios sociais. Este artigo tem como objectivo analizar as perspectivas de regulamentação da economia informal no Moxico, com o foco na integração dessas actividadess ao mercado formal, visando impulsionar o crescimento económico sustentável e promover a inclusão social. A pesquisa adotou uma abordagem mista, utilizando revisão bibliográfica, entrevistas com agentes do Sector informal e análise de dados secundários sobre a economia da província. Os resultados indicam que a informalidade no Moxico é sustentada por factores como a falta de acesso a crédito, a complexidade dos processos burocráticos e a escassez de incentivos para formalização. Além disso, a maioria dos trabalhadores informais desconhece os benefícios da formalização, como acesso a crédito e à segurança social. As conclusões apontam que a regulamentação da economia informal é viável e necessária para o desenvolvimento da província. Para isso, é fundamental a implementação de políticas públicas que incluam a simplificação dos processos burocráticos, a oferta de capacitação profissional e incentivos fiscais. A formalização gradual da economía informal no Moxico pode melhorar as condições de trabalho, aumentar a arrecadação fiscal e promover a inclusão econômica e social.
Palavras-chave: economia informal, regulamentação, mercado formal, Moxico, políticas públicas
