FINS DAS PENAS PRIVATIVAS
Albino Sanhenga INTRODUÇÃO: Neste artigo cuida-se de analisar os fins específicos das penas criminais, atendendo a extensão com os fins do direito penal, desde o questionamento para que serve a Seguir leyendo
PROPOSTA DE ACÇÕES PARA O ANALISE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NAS ORGANIZAÇÕES, 2024
Marisleybis Torres López, Osmar Luna Trumboll, Jeison Luna Torres, Miranda Manuel y Heidi Cantillo Vento INTRODUÇÃO: O presente artigo intitulado Proposta de acções para o analise da informação contábil nas Seguir leyendo
LA IMPORTANCIA DE LA PSICOLOGÍA EN LAS ACCIONES DE ENFERMERÍA
Lic. Olaisis Ballines Arévalos, MSc. Merlinda Mercedes Ciriaa Cuna, MSc. Daylene García Abreu, Lic. Alzira da Conceicao Calei e Dr. C. Noemis Gómez Estrada INTRODUCCION: La psicología es la ciencia Seguir leyendo
O PRINCÍPIO NE BIS IN IDEM E SEU ALCANCE NA ORDEM JURÍDICA INTERNA
Albino Sanhenga INTRODUÇÃO: A história não fixa o momento em que surgiu o princípio “nê bis in idem”, mas é assente convicção que as suas raízes se remontam em épocas Seguir leyendo
O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE TERRITORIAL NOS ESTUDANTES DO CURSO ENSINO DA GEOGRAFÍA NO ISP- MOXICO
Zudilka Rodríguez Ramos, Leovis Muñoz Torres O enfoque integral para o trabalho educativo, responde à necessidade de reforçar o compromisso dos estudantes com o projeto social desenvolvido no país, sendo Seguir leyendo
HABEAS CORPUS COMO GARANTIA DA LIBERDADE INDIVIDUAL DIANTE DE DETENÇÕES E PRISÕES ILEGAIS NO SISTEMA PENAL ANGOLANO
Albino Sanhenga Este artigo examina a defesa da liberdade individual no contexto do Direito Processual Penal angolano, com foco específico no uso do habeas corpus em casos de detenção ou Seguir leyendo
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO PENAL
Albino Sanhenga INTRODUÇÃO: A presunção de inocência, embora com alguns antecedentes históricos, encontrou reconhecimento na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789 (art.º Seguir leyendo